Quaest: 92% dos brasileiros apoiam redução da maioridade penal de 18 para 16 anos
Pela mostra, 64% defendem pena de morte para crimes como estupro e homicídio e 92% são favoráveis ao uso de câmeras no uniforme de policiais
Por unanimidade, STF derruba lei de 1940 que isentava homens por crimes contra esposas
Decisão unânime suspende regra que permitia que os maridos não fossem punidos por crimes como furto, estelionato e apropriação indébita contra esposas
Governo prevê novos concursos para INSS, PRF e Polícia Penal em 2027
Ministra da Gestão prevê mais de 1,3 mil convocações até dezembro e estuda uma terceira edição do Concurso Nacional Unificado, com provas em modelo semelhante ao Enem
Alcolumbre: A promulgação da PEC da Segurança será daqui a uns 15 dias
Presidente do Senado reafirmou que redução da maioridade penal deverá ser votada ainda neste ano, mas depende de análise da Câmara
Alcolumbre espera Câmara e adia votação da redução da maioridade penal
Presidente do Senado desiste de colocar em votação a proposta e diz que vai aguardar a Câmara concluir a tramitação de seu texto para então levá-lo a plenário. Oposição acusa o governo de agir para adiar a apreciação
Relator da PEC da Maioridade Penal, Mendonça Filho diz que deve apresentar parecer até final do mês
Comissão aprovou requerimentos para a realização de audiências públicas antes da apresentação do relatório
Oposição critica Lula por adiamento da PEC da Maioridade: 'Tentativa de enganar o eleitor'
Historicamente contrário, proposta encontra resistência dentro do PT; PEC foi aprovada em comissão na Câmara em junho, onde segue protocolo de tramitação
Redução da maioridade penal: relator na Câmara quer apresentar texto no fim de novembro
Expectativa dos deputados é que texto seja aprovado na Câmara e no Senado até o fim do ano
Redução da maioridade penal: Alcolumbre diz que vai aguardar PEC da Câmara
Presidente do Senado afirmou que atenderá a um pedido do presidente da Câmara, onde o assunto tramita desde antes das eleições
Redução da maioridade penal pode voltar à pauta no Senado; entenda as propostas
Senadores fizeram acordo para tentar votar proposta ainda nesta quarta (4). Textos divergem sobre a idade mínima para imputação de crime
Pesquise no Diario de Pernambuco